terça-feira, 5 de junho de 2007

Você sabe o que significa o termo “ementa”?

Todas as sentenças judiciais ou acórdãos do tribunais começam com um pequeno texto chamado “ementa”, o que vem a ser o resumo daquela decisão judiciária.
A palavra ementa significa, na verdade, apontamento, lembrança, resumo, sumário do que contém uma providência legal ou do que decidiu uma autoridade judiciária, e está presente também nas leis.

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