sexta-feira, 19 de outubro de 2007
Bispo na mira
De acordo com a Folha de S. Paulo, a Polícia Federal abriu inquérito em São Paulo para investigar o bispo Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus. O objetivo do inquérito é apurar supostos indícios de crimes contra a fé pública e de falsidade ideológica.
Fim do imposto
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (17/10), o fim da cobrança do imposto sindical obrigatório, criado por Getúlio Vargas em 1943 e que hoje ainda sustenta os sindicatos. A informação é do jornal O Globo.
Litigância de má-fé
Reportagem do Valor Econômico informa que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (18/10), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 1.040/ 2007, que aumenta o valor da multa aplicada ao casos de recursos de embargo considerados protelatórios, ou seja, que visem apenas retardar a decisão judicial. O projeto altera o artigo 538 do Código de Processo Civil e amplia a multa de 1% para 5% do valor da ação judicial, e de 10% para 20% em casos de reincidência do recurso. A proposta alinha-se ao crescente empenho do Poder judiciário em combater a chamada litigância de má-fé.
Agentes penitenciários
Entendendo que a Administração Pública só pode remover seus servidores de ofício (sem pedido do funcionário ou mesmo contra a vontade) se esclarecer os fundamentos de fato e de direito que motivaram a remoção, inclusive o critério de escolha dos funcionários a serem removidos, para que se possa averiguar a sua legalidade, o Des. Vivaldo Pinheiro concedeu liminar em Mandado de Segurança interposto pelos advogados Márcio Leonardo Damasceno e outros, contra ato do Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania do RN, que transferiu para outros presídios os agentes penitenciários Cristina Izabel de Azevedo Araújo, Eronilson Gomes da Costa, Fernando Raimundo da Silva, Francisca Josete de Assis Medeiros, Francisco Alves da Fonseca Júnior, Gilvan Silva, José Humberto do Amaral Araújo, Leonice Gomes de Araújo, Nadira Pereira de Araújo, Nilvo Teixeira de Araújo, Rivane Medeiros e Silva, Salviano Gomes dos Santos e Tarcísio Pereira.
O Des. Vivaldo Pinheiro observou, na liminar concedida, que alguns dos Agentes Penitenciários removidos obtiveram no concurso classificação entre os primeiros colocados, sendo que os classificados em pior colocação, aparentemente, se mantiveram lotados no “Pereirão”, enquanto anotou que o ato de transferência mencionou que haveria um excedente de 24 Agentes Penitenciários na Penitenciária do Seridó – pois lá estavam lotados 74 Agentes, quando o efetivo fixado seria de 50 Agentes –, mas, mesmo diante do caos no Sistema Penitenciário anunciado para justificar a remoção, foi procedida a remoção de apenas 13 Agentes, sendo somente um deles designado para exercer suas atribuições na Penitenciária de Alcaçuz, que segundo consta no mesmo documento, possui o dobro do número de presos do presídio de Caicó.
O Secretário Leonardo Arruda será notificado para apresentar suas informações, o que inclui justificar aquelas transferências, mas por enquanto os agentes penitenciários voltarão a trabalhar na Penitenciária Estadual do Seridó.
O Des. Vivaldo Pinheiro observou, na liminar concedida, que alguns dos Agentes Penitenciários removidos obtiveram no concurso classificação entre os primeiros colocados, sendo que os classificados em pior colocação, aparentemente, se mantiveram lotados no “Pereirão”, enquanto anotou que o ato de transferência mencionou que haveria um excedente de 24 Agentes Penitenciários na Penitenciária do Seridó – pois lá estavam lotados 74 Agentes, quando o efetivo fixado seria de 50 Agentes –, mas, mesmo diante do caos no Sistema Penitenciário anunciado para justificar a remoção, foi procedida a remoção de apenas 13 Agentes, sendo somente um deles designado para exercer suas atribuições na Penitenciária de Alcaçuz, que segundo consta no mesmo documento, possui o dobro do número de presos do presídio de Caicó.
O Secretário Leonardo Arruda será notificado para apresentar suas informações, o que inclui justificar aquelas transferências, mas por enquanto os agentes penitenciários voltarão a trabalhar na Penitenciária Estadual do Seridó.
quinta-feira, 18 de outubro de 2007
Reunião no TJ
Com o objetivo de discutir os indicadores estatísticos do Judiciário Potiguar, promovendo, em conjunto ações que possibilitem um melhor desempenho na prestação jurisdicional foi realizada uma reunião entre o Presidente do TJRN, desembargador Osvaldo Cruz e os juízes estaduais nesta segunda-feira, 15, no auditório do Tribunal de Justiça.
Durante a reunião foram discutidos alguns pontos para o bom desenvolvimento do Programa Pauta Zero na Primeira Instância, com sugestões voltadas à celeridade processual, como também apresentando as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça sobre critérios e prazos para envio de dados sobre a produtividade dos Tribunais de todo o País.
O Des. Osvaldo Cruz respondeu perguntas dos juízes e ressaltou que está empenhado em proporcionar mais estrutura ao judiciário do RN, a exemplo da nomeação de novos concursados ocorrida nesse ano, a compra de novos computadores e a estruturação dos ambientes físicos a serem implementados nessa gestão.
Des. Cristóvam Praxedes, corregedor geral de justiça destacou que não existe celeridade sem estrutura e por esse motivo a atual administração do TJ está empenhada nesse sentido. Ressaltou também a importância de expandir o Sistema de Automação Judiciária - SAJ para todas as Comarcas, além da correta alimentação do sistema pelos magistrados, uma vez que facilita o levantamento dos dados pela Corregedoria. O Ouvidor-Geral de Justiça, des. Rafael Godeiro disse que os juízes estão de parabéns pelo empenho na prestação jurisdicional, pois 90% das pessoas que procuram a ouvidoria fazendo reclamações ou pedindo providências sobre determinado processo voltam agradecendo a resolução do problema e a atenção recebida.
Participaram da reunião aproximadamente 170 juízes além mais da metade dos desembargadores.
Durante a reunião foram discutidos alguns pontos para o bom desenvolvimento do Programa Pauta Zero na Primeira Instância, com sugestões voltadas à celeridade processual, como também apresentando as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça sobre critérios e prazos para envio de dados sobre a produtividade dos Tribunais de todo o País.
O Des. Osvaldo Cruz respondeu perguntas dos juízes e ressaltou que está empenhado em proporcionar mais estrutura ao judiciário do RN, a exemplo da nomeação de novos concursados ocorrida nesse ano, a compra de novos computadores e a estruturação dos ambientes físicos a serem implementados nessa gestão.
Des. Cristóvam Praxedes, corregedor geral de justiça destacou que não existe celeridade sem estrutura e por esse motivo a atual administração do TJ está empenhada nesse sentido. Ressaltou também a importância de expandir o Sistema de Automação Judiciária - SAJ para todas as Comarcas, além da correta alimentação do sistema pelos magistrados, uma vez que facilita o levantamento dos dados pela Corregedoria. O Ouvidor-Geral de Justiça, des. Rafael Godeiro disse que os juízes estão de parabéns pelo empenho na prestação jurisdicional, pois 90% das pessoas que procuram a ouvidoria fazendo reclamações ou pedindo providências sobre determinado processo voltam agradecendo a resolução do problema e a atenção recebida.
Participaram da reunião aproximadamente 170 juízes além mais da metade dos desembargadores.
terça-feira, 16 de outubro de 2007
Devolução do dinheiro do Juizado Especial
O Juiz Henrique Baltazar assinou 25 alvarás determinando a entrega de R$ 9.365,60 que haviam sido objeto de apropriação ilegal por ex-funcionário do Juizado Especial de Caicó, iniciando assim a devolução do dinheiro aos seus reais proprietários.
O 2º lote de alvarás ainda será assinado esta semana, esperando o juiz que até o final deste mês possa autorizar o pagamento de mais de setenta mil reais do dinheiro que foi devolvido pelo servidor que confessou sua apropriação.
Enquanto isso, uma comissão está continuando o processo administrativo que apura os fatos, esperando também concluir seus trabalhos até o final de outubro.
O 2º lote de alvarás ainda será assinado esta semana, esperando o juiz que até o final deste mês possa autorizar o pagamento de mais de setenta mil reais do dinheiro que foi devolvido pelo servidor que confessou sua apropriação.
Enquanto isso, uma comissão está continuando o processo administrativo que apura os fatos, esperando também concluir seus trabalhos até o final de outubro.
PMs processados
A Justiça do RJ recebeu denúncia contra os 59 PMs envolvidos com traficantes da Favela Santa Lúcia, em Imbariê, e mais 14 reconhecidos na semana passada. Ao todo, agora são 73 PMs do 15º BPM (Caxias) [foto 15º BPM] acusados de envolvimento com bandidos. Eles vão responder na Justiça Comum pelo crime de formação de quadrilha para fins de extorsão e, na Justiça Militar, por crime de concursão (usar a condição de servidor público para obter vantagem pessoal). Além disso, seis dos 73 envolvidos vão responder também na Justiça Comum por crime de associação para o tráfico. O Ministério Público pediu a prisão preventiva de todos os acusados, que foi decretada pela Justiça. Dos 73 PMs denunciados, 57 já estavam cumprindo prisão temporária desde o mês passado, quando a Polícia Civil deflagrou a Operação Duas Caras. Os policiais são acusados de receber entre R$ 2 mil e R$ 3,9 mil semanais para permitir o funcionamento das bocas-de-fumo. [fonte: http://falando-a-verdade.blogspot.com/]
Mutirão
O corregedor do Conselho Nacional de Justiça, ministro César Asfor Rocha, pediu aos tribunais de todo o país um estudo sobre o número de processos que envolvam crimes de mortes ainda por ser julgados. Preocupado com a impunidade pela falta de julgamentos, Rocha quer propor um mutirão de tribunais do júri em todo o país para acelerar os julgamentos.
Honorários advocatícios
A Câmara dos Deputados aprovou, na semana passada, um projeto de lei que, se passar no Senado, dará mais poder aos juízes para alterar custas e honorários advocatícios pagos pela parte perdedora, ou contrária , dos processos (conhecidos como honorários "sucumbenciais") sem que haja apelação.
Hoje em dia só há revisão do valor arbitrado se a parte perdedora, condenada a pagar as custas do processo do adversário, recorrer ao tribunal.
Hoje em dia só há revisão do valor arbitrado se a parte perdedora, condenada a pagar as custas do processo do adversário, recorrer ao tribunal.
Novos presídios
O jornal O Estado de S. Paulo informa que o governo de São Paulo vai construir 44 presídios no interior do Estado, para abrigar 30 mil detentos. As novas unidades, que deverão ficar prontas até 2010, servirão para reduzir a superlotação das cadeias públicas e também para fazer frente aos 6 mil detentos que entram no sistema a cada ano. Com a ampliação, São Paulo passará a ter 189 presídios, com 120 mil vagas — número superior ao existente no conjunto dos outros estados, que é de 116 mil.
Enquanto isso continua o déficit no RN.
Enquanto isso continua o déficit no RN.
Estelionato
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional informou, na semana passada, que estelionatários têm entrado em contato com empresas em nome do órgão oferecendo serviços de regularização de débitos mediante depósitos em contas bancárias. O procurador-chefe da Fazenda Nacional no Rio de Janeiro, Eduardo Boquimpani, afirma que foram registradas seis denúncias até agora, desde o primeiro caso constatado, em maio — todos no Rio de Janeiro. O procurador explica que o contribuinte deve estar atento, pois a PGFN não oferece qualquer serviço de assinatura de periódico ou de assessoria a empresas com débitos tributários.
Proibição de bebidas
O jornal O Globo informa que o governo federal vai proibir a venda de bebidas alcoólicas em postos de gasolinas, bares e qualquer estabelecimento a menos de 50 metros de uma rodovia federal. A Medida Provisória que trata do assunto está pronta para ser assinada pelo presidente Lula. O texto proíbe a venda de cerveja, vinho, uísque e cachaça nas áreas próximas as BRs. Os transgressores podem pagar com penas de multas e cancelamento de alvarás. O objetivo é reduzir a violência no trânsito que faz 35 mil mortos por ano no Brasil.
Sonegação
De acordo com a Folha de S. Paulo, o governo federal acusa na Justiça o senador Wellington Salgado (PMDB-MG), seus pais, irmãos e instituições de ensino da família no Estado do Rio e em Minas Gerais de sonegarem pelo menos R$ 75,13 milhões em contribuições previdenciárias e Imposto de Renda. Um dos principais aliados do presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Salgado é co-réu em oito ações de execução fiscal que tramitam na 8ª Vara de Justiça Federal de Niterói (RJ). Os advogados da família alegam "nulidades e vícios processuais".
Promoção e remoção
O Diário da Justiça publicou algumas promoções e remoções de juízes, incluindo dois da região do Seridó: Dr. Márcio Silva Maia, ex-juiz de Serra Negra do Norte, foi promovido de Lages para a Comarca de Nova Cruz, e dr. João Eduardo Ribeiro foi removido da Vara Cível de Currais Novos para 14º Juiz Auxiliar de Natal.
domingo, 14 de outubro de 2007
Democracia na Venezuela
Depois de todos ingressos terem sido vendidos, o show do cantor espanhol Alejandro Sanz, que deveria acontecer na capital Caracas dia 1º de novembro, foi cancelado ontem pelo governo. O motivo é que na última vez que se apresentou no país, em 2004, Sanz criticou o presidente e sua revolução bolivariana.
Comissão aprova demissão de servidor por mau desempenho
Comissão aprova demissão de servidor por mau desempenho
A proposta, que tramita em regime de urgência, segue para o plenário da Câmara. Entre os critérios de avaliação estão baixa produtividade e falta de assiduidade.
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou o projeto de lei complementar do Poder Executivo que disciplina a demissão de servidores públicos estáveis por insuficiência de desempenho. A proposta, que tramita em regime de urgência, segue para o plenário da Câmara dos Deputados. O projeto já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Entre os critérios de avaliação dos servidores previstos pelo projeto estão baixa produtividade, descumprimento das normas de conduta e falta de assiduidade e de pontualidade.
Pelo projeto, a avaliação de desempenho será anual e feita por uma comissão composta por quatro servidores. O resultado deverá seguir os critérios de avaliação previstos na lei e indicar os fatos e as circunstâncias que levaram a comissão ao resultado final. O servidor que tiver o desempenho considerado insuficiente será submetido a processo de capacitação ou treinamento.
O servidor que receber por dois anos consecutivos o conceito de desempenho insuficiente será desligado do serviço público, após a conclusão do processo administrativo. O mesmo acontecerá com o servidor público que tiver três conceitos negativos no período de cinco anos.
O projeto inclui as carreiras consideradas estratégicas para o serviço público para fazerem parte da avaliação. Entre os cargos estão advogado da União, defensor público da União, procurador da Fazenda Nacional, auditor fiscal da Previdência, auditor fiscal e técnico da Receita Federal, diplomata, agente fiscal federal e cargos da Polícia Federal e Polícias Rodoviária e Ferroviária Federal.
A proposta, que tramita em regime de urgência, segue para o plenário da Câmara. Entre os critérios de avaliação estão baixa produtividade e falta de assiduidade.
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou o projeto de lei complementar do Poder Executivo que disciplina a demissão de servidores públicos estáveis por insuficiência de desempenho. A proposta, que tramita em regime de urgência, segue para o plenário da Câmara dos Deputados. O projeto já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Entre os critérios de avaliação dos servidores previstos pelo projeto estão baixa produtividade, descumprimento das normas de conduta e falta de assiduidade e de pontualidade.
Pelo projeto, a avaliação de desempenho será anual e feita por uma comissão composta por quatro servidores. O resultado deverá seguir os critérios de avaliação previstos na lei e indicar os fatos e as circunstâncias que levaram a comissão ao resultado final. O servidor que tiver o desempenho considerado insuficiente será submetido a processo de capacitação ou treinamento.
O servidor que receber por dois anos consecutivos o conceito de desempenho insuficiente será desligado do serviço público, após a conclusão do processo administrativo. O mesmo acontecerá com o servidor público que tiver três conceitos negativos no período de cinco anos.
O projeto inclui as carreiras consideradas estratégicas para o serviço público para fazerem parte da avaliação. Entre os cargos estão advogado da União, defensor público da União, procurador da Fazenda Nacional, auditor fiscal da Previdência, auditor fiscal e técnico da Receita Federal, diplomata, agente fiscal federal e cargos da Polícia Federal e Polícias Rodoviária e Ferroviária Federal.
Concurso para PRF
A Polícia Rodoviária Federal publicou o edital do concurso que prevê 340 vagas - 194 serão para o estado do Pará e 146 para Mato Grosso, mas os policiais poderão pedir transferência para outros estados após três anos no cargo. O salário é de R$ 5.084,00 para trabalhar 40 horas semanais.
Exige-se carteira de habilitação pelo menos na categoria B e ensino médio.
As inscrições poderão ser efetuadas nas agências credenciadas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos em todas as capitais do país e em algumas cidades dos estados no período de 17 de outubro a 7 de novembro.
O candidato também pode se inscrever via Internet, no site do Núcleo de Computação Eletrônica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NCE-UFRJ), das 10h do dia 15 de outubro às 20h do dia 7 de novembro.
O processo seletivo compreenderá duas etapas distintas. A primeira etapa será composta de quatro fases: prova objetiva e prova de redação, exame de capacidade física, exames médicos e avaliação psicológica. A segunda etapa consistirá do curso de formação profissional.
As questões objetivas serão distribuídas em língua portuguesa, raciocínio lógico e matemático, conhecimentos gerais e atualidades, conhecimentos de informática, legislação de trânsito e conhecimentos de direito.
Já os exames de capacitação física, incluem natação, flexão de braço na barra, salto em distância e corrida de 12 minutos.
No decorrer do concurso público, o candidato será submetido à investigação social e/ou funcional, de caráter eliminatório, podendo ainda ser avaliado em exame antidrogas - toxicológico.
Mais informações poderão ser obtidas com a Gerência de Atendimento da Fundação Universitária José Bonifácio do NCE/UFRJ através do telefone 0800 727 3333, além do e-mail concursoprf2007@nce.ufrj.br ou no endereço eletrônico www.nce.ufrj.br/concursos.
Exige-se carteira de habilitação pelo menos na categoria B e ensino médio.
As inscrições poderão ser efetuadas nas agências credenciadas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos em todas as capitais do país e em algumas cidades dos estados no período de 17 de outubro a 7 de novembro.
O candidato também pode se inscrever via Internet, no site do Núcleo de Computação Eletrônica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NCE-UFRJ), das 10h do dia 15 de outubro às 20h do dia 7 de novembro.
O processo seletivo compreenderá duas etapas distintas. A primeira etapa será composta de quatro fases: prova objetiva e prova de redação, exame de capacidade física, exames médicos e avaliação psicológica. A segunda etapa consistirá do curso de formação profissional.
As questões objetivas serão distribuídas em língua portuguesa, raciocínio lógico e matemático, conhecimentos gerais e atualidades, conhecimentos de informática, legislação de trânsito e conhecimentos de direito.
Já os exames de capacitação física, incluem natação, flexão de braço na barra, salto em distância e corrida de 12 minutos.
No decorrer do concurso público, o candidato será submetido à investigação social e/ou funcional, de caráter eliminatório, podendo ainda ser avaliado em exame antidrogas - toxicológico.
Mais informações poderão ser obtidas com a Gerência de Atendimento da Fundação Universitária José Bonifácio do NCE/UFRJ através do telefone 0800 727 3333, além do e-mail concursoprf2007@nce.ufrj.br ou no endereço eletrônico www.nce.ufrj.br/concursos.
Problemas do ITEP
Excelente a reportagem publicada hoje na Tribunal do Norte sobre os problemas do ITEP.
Sugiro uma leitura. Principalmente pelos repórteres dos diversos órgãos de imprensa de Caicó, que é bem retratada ali, como um dos exemplos da deficiência de pessoal e estrutura.
Sugiro uma leitura. Principalmente pelos repórteres dos diversos órgãos de imprensa de Caicó, que é bem retratada ali, como um dos exemplos da deficiência de pessoal e estrutura.