O Juiz Henrique Baltazar, da Vara Criminal de Caicó, pronunciou o acusado Rodrigo Bezerra da Nóbrega, o qual deverá ser submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri em razão de ter morto com um tiro de espingarda “bate-bucha” a pessoa de Francisco Antonio Alves Neto, fato ocorrido por volta das 21h00 de 30 de maio de 2004, na Rua Pérsia Leite de Medeiros, bairro João XXIII.
Rodrigo Bezerra confessou a prática do fato, mas alegou que o fizera em legítima defesa de terceiro, porque a vítima agredia a sua mãe e sua irmã. O juiz, porém, observou que os autos não demonstravam, sem ausência de dúvidas, que o acusado utilizara-se do meio necessário para afastar a agressão de Francisco Antonio contra seus familiares, preferindo deixar para o Tribunal Popular o exame da alegação defensiva, já que a antecipação do Juiz togado estaria reservada para aquelas hipóteses de excludente de culpabilidade convincentes, claras e irretorquíveis, quando indiscutível a inocência do réu.
Rodrigo Bezerra deverá ser levado a julgamento na reunião do Tribunal do Júri prevista para o final do mês de agosto.
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