Venda de remédios

O Ministério Público Federal no Amapá ofereceu denúncia contra 24 pessoas (entre elas os deputados federais Jurandil Juarez e Sebastião Rocha) acusadas de fraudes em licitações no estado e foram investigadas na Operação Antídoto. As investigações — promovidas pelo Ministério Público Federal, pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União — apontaram que vários empresários do ramo de medicamentos foram beneficiados pelo governo do Amapá durante os anos de 2006 e 2007 ao fornecerem remédios ao estado sem a existência de licitação regular. Também ficou demonstrado que os empresários não entregavam todos os medicamentos que estavam no contrato.
De acordo com o MPF, para mascarar a fraude, membros do órgão estadual responsável pelo recebimento de medicamentos atestavam falsamente o recebimento integral dos produtos em notas fiscais frias, viabilizando o desvio de recursos públicos. Posteriormente, com a confecção das notas falsas, iniciava-se o processo de pagamento aos empresários, os quais contavam com a anuência do secretário de Saúde e de seus subordinados para receberem sem dificuldades.