Juiz de Nova Cruz promovido para Desembargador

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do Processo n.º 117786/2007-2-TJ,
R E S O L V E promover, pelo critério de merecimento, nos termos dos artigos 1º e 2º, da Resolução n.º 02, de 12 de abril de 1989, o Bacharel VIVALDO OTÁVIO PINHEIRO, matrícula n.º 2.133-4, do cargo de Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Nova Cruz, de 3ª entrância, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça deste Estado, na vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Manoel dos Santos.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Justiça, em Natal, 20 de junho de 2007.