O TJ-SP condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a devolver R$ 2 mil, acrescidos de juros e correção monetária, desde janeiro de 1999, para um fiel arrependido da doação. Os desembargadores entenderam que o fiel foi induzido a erro, com a promessa de que se entregasse o dinheiro à igreja sua vida iria melhorar.
Para os desembargadores, a conduta esperada pela sociedade por parte de alguém que se denomina pastor, seria aquela de orientação espiritual.
O caso de fiel começou quando ele foi abordado por um pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, que o convenceu a se desfazer de seus bens materiais e entregar o que arrecadou para a Universal. O motorista caiu na conversa e vendeu seu único bem, um Del Rey, conseguindo R$ 2,6 mil, que entregou ao pastor. O sacrifício estava feito, faltava a recompensa.
Dias depois, o rapaz se arrependeu percebendo que foi vítima da fragilidade e do desespero por conta das dificuldades financeiras.
O TJ-SP destacou que não se justifica enriquecimento sem causa de uma parte em desfavor da outra. “A indução do autor em erro se revelou manifesta no caso, quer pelas condições em que se deu, quer pela extensão do risco a que se expôs”. E os desembargadores acresceram que se a preocupação da Igreja era a de dar início a uma nova fase na vida do fiel, com a melhora da sua precária situação econômica, melhor seria que a Universal devolvesse logo o dinheiro por conta do arrependimento de Luciano.
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