segunda-feira, 10 de setembro de 2007

Contratos sem licitação

O jornal Folha de São Paulo divulgou que a Petrobras contratou sem licitação R$ 33,8 bilhões em serviços do início da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, até junho último. O valor corresponde a cerca de 38% de tudo o que a petroleira contratou somente na área de serviços no período.
De um total de 13.480 contratos assinados entre 2005 e 2007 na área de serviços, 8.080 não tiveram disputa prevista na lei das licitações 8.666/93. Os gastos desse tipo vão de patrocínios culturais a honorários advocatícios. Por exemplo: dois escritórios de advocacia receberam sem licitação, entre 2005 e 2006, R$ 20 milhões.
A petroleira diz que a prática antecede a posse de Lula. Entre 2001 e 2002, segundo os números apresentados pela Petrobras, serviços sem licitação foram de cerca de R$ 25 bilhões.
A própria companhia, contudo, reconhece dificuldades para se comparar os dois períodos porque houve investimentos diferentes, que implicaram maior ou menor gastos sem licitação -como contratos assinados para funcionamento de termoelétricas, entre 2001 e 2002, medida adotada pelo governo fazer frente ao "apagão" energético de 2002.
Ainda na Folha: “Entre as empresas contratadas em 2006 estão duas de amigos do presidente Lula: a empresa de auditoria Trevisan, com R$ 2,7 milhões, de Antoninho Marmo Trevisan, e a empresa de informática Novadata, de Mauro Dutra, com R$ 63,69 milhões. Trevisan foi, nos primeiros três anos do mandato de Lula, integrante da Comissão de Ética Pública. A Trevisan informou à Folha que também manteve contratos desde o início do governo com duas subsidiárias da Petrobras: a BR Distribuidora (R$ 1,69 milhão) e a Petroquisa (R$ 406 mil). Também presta serviços, desde 2004, para a Eletrobrás (R$ 1,4 milhão), o Banco da Amazônia (R$ 479 mil) e o Sebrae (R$ 1 milhão). A empresa informou que, convidada, disputou e ganhou por critério do menor preço. Segundo a Trevisan, a disputa foi "democrática e transparente".

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