Duas vagas

Os Tribunais de Justiça dos estados devem encaminhar ao Superior Tribunal de Justiça, até o dia 25 de setembro, os nomes dos desembargadores candidatos às duas vagas para ministros da Corte.
Para concorrer ao cargo, os desembargadores devem ter mais de 35 e menos de 65 anos. A antiguidade é critério de desempate na formulação das listas tríplices do STJ.
O STJ é formado por 1/3 de juizes vindos de Tribunais Regionais Federais, 1/3 de desembargadores oriundos dos Tribunais de Justiça e 1/3 de advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal. As duas vagas que estão em aberto no STJ são decorrentes da saída do ministro Castro Filho, que se aposentou no dia 27 de agosto, e do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que foi empossado no Supremo Tribunal Federal, em 5 de setembro.