quarta-feira, 10 de outubro de 2007

Pronasci

A Câmara dos Deputados aprovou uma versão esvaziada do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), um dos principais projetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo mandato. Temendo dificuldades para aprovar a medida provisória que cria o programa e sem consenso em sua própria base, o governo foi obrigado a recuar.
Retirou da MP a proposta de criação de três bolsas voltadas para a promoção da segurança pública. Uma daria R$ 100 mensais para jovens recém-saídos do serviço militar atuar em bairros carentes. Outros R$ 100 iriam para jovens que já tiverem cometido infração, como incentivo para deixar a marginalidade. A terceira daria R$ 190 para mulheres se tornarem líderes comunitárias.
"A base queria discutir mais. Hoje [ontem] não tinha como votar", disse o líder do governo, José Múcio (PTB-PE). A oposição foi mais explícita. "Os reservistas e as mulheres que entrarem nas comunidades serão identificados como delatores e terão a vida posta em risco. Já a bolsa para os infratores é um absurdo: é a bolsa-bandido, a bolsa-maconha", diz Ayrton Xerez (DEM-RJ). Sem as bolsas, a MP virou uma espécie de declaração de intenções. Pontos específicos serão votados mais adiante. As três bolsas serão reapresentadas como projeto de lei.

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