TJ anula Júri de Jucurutu

O Tribunal de Justiça anulou o julgamento de Antônio Fernandes de Oliveira, que fora realizado pelo Júri Popular de Jucurutu, por entender que o advogado do réu agira mais como acusador do que como defensor.
Ressaltou o TJ-RN que o defensor de Antônio Fernandes escrevera nos autos que a condenação do acusado fora justa, acrescentando que nada tinha de pessoal contra o acusado, mas a sua vida pregressa “é aterrorizante, e não se recomenda que se faça qualquer diligência em prol do mesmo, visando pô-lo na rua mais cedo”.
Como a Constituição Federal determina a ampla defesa, e que ninguém pode ser condenado sem defesa, o Tribunal anulou o processo e mandou que o réu fosse novamente julgado pelo Júri.