Servidores transferidos

O Tribunal de Justiça deferiu pedidos de diversos funcionários, fazendo remoção deles entre Comarcas da região, sendo:
GICELE CRISTINA FARIAS DE MOURA MACÊDO, de Acari para Santa Cruz
KATIÚCIA SHYRLEY BEZERRA PEREIRA, de Santa Cruz para Acari,
ALCIMAR DA SILVA ARAÚJO, de Jucurutu para Jardim de Piranhas,
RAIMUNDO JOSÉ DE SALES JÚNIOR, de Jardim de Piranhas para Jucurutu,
VIOLETA PAULA CIRNE DE GOIS, de Jucurutu para Jardim do Seridó
ANDREZA RANIELLE BATISTA DE MEDEIROS, de Jardim do Seridó para Jucurutu
RIVAN DANTAS MARINHO PEREIRA, de São João do Sabugi para Caicó.

Quem faz a imagem do governo?

O jornal Folha de SP informa o governo anuncia os vencedores da licitação de publicidade do Palácio do Planalto, com valor anual de R$ 150 milhões. A licitação da Petrobras, que gasta R$ 250 milhões por ano em publicidade, sai nas próximas semanas. Os dois contratos estão sendo prorrogados desde 2003, quando foram parcialmente entregues a agências que trabalhavam com o PT, como a do marqueteiro Duda Mendonça.
Cálculos da Folha apontam que publicitários que trabalharam em campanhas de Lula ou com administrações do PT abocanharam pelo menos R$ 983 milhões em verbas publicitárias da Esplanada dos Ministérios e da Petrobras desde a posse em 2003. A confusão entre o marqueteiro de campanha e o publicitário de governo é uma (péssima) tradição brasileira. Pelo menos dessa vez, o marqueteiro da campanha de Lula de 2006, João Santana, não participa das licitações.
Copiado de http://www.ofiltro.com.br/

Livramento condicional

Com o entendimento de que os crimes de estupro e atentado violento ao pudor, ainda que praticados em sua forma simples ou com violência presumida, são hediondos, o TJRN manteve decisão do juiz da Vara Criminal de Caicó que negou o livramento condicional a Josenildo Carlos da Silva em razão dele ainda não ter cumprido dois terços da pena que lhe foi imposta.

Progressão de regime

Considerando que deve ser prestigiada a decisão do Juiz, eis que o mesmo possui mais elementos para aferir se o paciente atende ou não os requisitos subjetivos para a progressão de regime, o TJRN confirmou sentença da Vara Criminal de Caicó que indeferiu a progressão do regime prisional do apenado Raul da Silva Oliveira, sob o entendimento de que o exame criminológico demonstrara que ele possui traços de dissimulação e periculosidade.

Querem controlar a TV paga

Após forçar os canais de televisão a classificar suas programações e criar a tevê pública, o governo agora quer controlar até mesmo o conteúdo dos canais fechados: está na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara o projeto de Lei 29/07, do deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), que impõe um mínimo de 40% de conteúdo nacional no total da programação da TV por assinatura, e pelo menos 10% por canal, mesmo os estrangeiros.
O governo Lula gostou da idéia de controlar a TV paga: O deputado federal João Maia (PR-RN) propôs, em substitutivo, impor 50% de conteúdo nacional na programação.
http://www.claudiohumberto.com.br/

Planalto gastará R$ 150 milhões com propaganda

A Presidência da República vai contratar três agências de publicidade para cuidar de sua propaganda institucional nos próximos anos. Serão gastos R$ 150 milhões por ano. Os contratos terão vigência de 12 meses, prorrogáveis por mais 48. Durante os primeiros três anos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a conta da Presidência foi atendida pela Duda Mendonça, pela Matisse e pela Lew, Lara. Com a crise do mensalão, em 2005, e a suspeita levantada pela Polícia Federal de envolvimento de Duda Mendonça no escândalo, sua agência deixou o governo em 2006. Desde então, a publicidade institucional ficou a cargo das outras duas. De acordo com informação da Secretaria de Comunicação Social (Secom), desta vez as agências dividirão o bolo publicitário em nacos semelhantes. Nos cinco anos anteriores a agência Duda Mendonça ficou com 70% do total.
Copiado de www.estadao.com.br

República de Ribeirão

O Ministério Público de São Paulo entrou com uma ação de improbidade administrativa contra o deputado Antonio Palocci (PT-SP) para tentar ressarcir os cofres da Prefeitura de Ribeirão Preto, informa reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. Ele é acusado de envolvimento com desvios de recursos no chamado esquema do lixo, no período em que era prefeito (2001-2002). É a segunda ação civil contra o deputado em menos de 15 dias. No final de novembro, a promotoria entrou com outra ação de improbidade contra Palocci, por causa da compra direcionada de molho de tomate com ervilha, fornecido à época por uma única empresa no país.

Concurso da Saúde

Está no Diário Oficial deste sábado, o edital do concurso público para a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap).
Estão sendo oferecidas 1.010 vagas para profissionais de nível médio e superior. São 69 especialidades de nível superior, sendo 39 exclusivas para médicos.
Os salários-base variam entre R$ 1.050 a R$ 2.100.
Profissionais com formação técnica ou nível médio têm vencimento inicial previsto de R$ 530.
As inscrições estão abertas até segunda-feira pelo Instituto Cidades, responsável pela execução do concurso.
Os candidatos poderão se inscrever através da internet, no site www.institutocidades.org.br.
Copiado de http://www.thaisagalvao.com.br/

A queda da violência e do crime em SP

A cidade de São Paulo viveu um dia histórico na sexta-feira 7 de dezembro: foram 24 horas sem um único assassinato. Fazia muito tempo que isso não ocorria. O último registro de um dia de paz como esse data da década de 50. A melhor notícia, no entanto, é que não se trata de um episódio fortuito: a cidade e também o estado de São Paulo vêm registrando índices declinantes de criminalidade. De 1999 para cá, a taxa de homicídios caiu 79% na capital e 69% no estado. Atualmente, contabilizam-se onze assassinatos por ano para cada 100.000 habitantes no estado, taxa bem inferior à do Rio de Janeiro e à do Brasil, de 39 e 22 mortos para cada 100.000 habitantes, respectivamente. Se o governo estadual conseguir reduzir esse número para dez homicídios – o que espera fazer já no ano que vem –, São Paulo passará a ter índices aceitáveis desse tipo de crime, segundo os padrões da Organização Mundial de Saúde.
Copiado de http://veja.abril.com.br/blogs/reinaldo/

Indenização

Entendendo que a Cerâmica Currais Novos Ltda não comprovou que seus empregados trabalhavam contando com os necessários equipamentos de segurança, o Tribunal de Justiça confirmou sentença da Vara Cível de Currais Novos que a condenou a pagar indenização de R$ 31.209,05 a funcionário que perdeu uma mão quando “desentupia” um laminador, bem como a pensão mensal correspondente a 2/3 de um salário mínimo, que será devida até os seus 70 anos de idade.