A Polícia Civil de São Paulo descobriu um plano para assassinar o deputado Carlos Willian (PTC-MG) e acredita que o mandante é o deputado Mário de Oliveira (PSC-MG), presidente da Igreja do Evangelho Quadrangular do Brasil. A trama foi descoberta por acaso, depois que policiais de Osasco prenderam Odair da Silva, de 44 anos, freqüentador da Quadrangular. No dia 19, em depoimento à polícia, Odair confessou que contratou por R$ 150 mil um pistoleiro conhecido como Alemão para executar Carlos Willian.
A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.
sexta-feira, 29 de junho de 2007
Dois juízes na 2ª Vara Cível
A Juíza Berenice Capuxu de Araújo Roque, titular da 3ª Vara de Família da Comarca de Natal, foi designada pelo Des. Osvaldo Cruz, Presidente do Tribunal de Justiça, para jurisdicionar na 2ª Vara Cível da Comarca de Caicó, a partir de 1º de julho de 2007 até ulterior determinação.
Conhecida pela organização e laborosidade, a juíza Berenice Capuxu deverá dar forte impulso à 2ª Vara, que passará, à partir de julho, a contar com dois juízes, já que o Juiz Luiz Antônio continuará como seu titular.
Conhecida pela organização e laborosidade, a juíza Berenice Capuxu deverá dar forte impulso à 2ª Vara, que passará, à partir de julho, a contar com dois juízes, já que o Juiz Luiz Antônio continuará como seu titular.
Retornamos
Em razão de problemas no blogspot estivemos impossibilitados de postar novas notas nos últimos dias. Problema resolvido, estamos de volta. Agradecemos a compreensão.
segunda-feira, 25 de junho de 2007
Juiz inicia gozo de férias
O Juiz Henrique Baltazar, da Vara Criminal de Caicó, remeteu à Corregedoria de Justiça o relatório das atividades judiciais que realizou de 1º a 20 de junho, quando iniciou o gozo de férias: foram recebidas 27 novas ações penais e lavradas 58 sentenças.
O Juiz Henrique Baltazar retorna das férias em 23 de julho, iniciando na mesma data correição na Secretaria Criminal, a qual terá seguimento até 30 daquele mês.
O Juiz Henrique Baltazar retorna das férias em 23 de julho, iniciando na mesma data correição na Secretaria Criminal, a qual terá seguimento até 30 daquele mês.
Funcionário transferido para Currais Novos
O Diário da Justiça publicou ato transferindo o AT Anderson Diniz Brito de Azevedo da Comarca de Caicó para a de Currais Novos.
O Auxiliar Técnico Anderson é estudante do Curso de Direito da UFRN/CERES e trabalhava na 1ª Vara Cível, onde era elogiado pela competência e responsabilidade, tendo pedido transferência em razão de recentemente ter nascido seu filho, o qual está em Currais Novos com a jovem mãe, sendo o requerimento deferido para permitir a convivência famíliar.
O Auxiliar Técnico Anderson é estudante do Curso de Direito da UFRN/CERES e trabalhava na 1ª Vara Cível, onde era elogiado pela competência e responsabilidade, tendo pedido transferência em razão de recentemente ter nascido seu filho, o qual está em Currais Novos com a jovem mãe, sendo o requerimento deferido para permitir a convivência famíliar.
Juiz fala sobre a nova lei de drogas
O Juiz Henrique Baltazar realizou hoje, por volta das 13h00, uma rápida palestra no Programa Cidade Alerta, conduzido pelo repórter F.Gomes, sobre a nova Lei de Drogas (Lei 11.343/2006).
A palestra integrou a Semana Anti-drogas promovida pelo Corpo de Bombeiros Militares, com o título "Drogas: um barato que sai caro".
Durante os demais dias desta semana vários profissionais que lidam com o problema das drogas participarão do programa. Amanhã será ouvido o Delegado Marcos Aurélio, da Polícia Federal.
A palestra integrou a Semana Anti-drogas promovida pelo Corpo de Bombeiros Militares, com o título "Drogas: um barato que sai caro".
Durante os demais dias desta semana vários profissionais que lidam com o problema das drogas participarão do programa. Amanhã será ouvido o Delegado Marcos Aurélio, da Polícia Federal.
Concluindo o relatório de maio
Para não dizerem que esquecemos algumas, eis o relatório de maio de mais outras Comarcas do Seridó:
Vara Cível de Currais Novos: entraram 56 processos e o juiz João Eduardo (em menos de um mês, em razão de férias) proferiu 92 sentenças.
Vara Criminal de Currais Novos: 23 novos processos e 5 sentenças prolatadas pelo juiz Valdir Flávio.
Parelhas também teve três juízes trabalhando em maio, em razão das férias da titular, juíza Josane Peixoto, a qual ainda assim proferiu 11 sentenças, enquanto os juízes Gustavo Henrique e Nivalda Torquato, em substituição, lavraram 3 sentenças cada um.
Em Florânia deram entrada 36 processos e a juíza Maria Nadja julgou 24 processos.
Em São João do Sabugi a juíza Janaína Lobo trabalhou menos de 30 dias, pois estava em férias, mas ainda assim poferiu 21 sentenças, enquanto entraram apenas 03 processos novos no período.
São Rafael: 09 processos novos e sete sentenças proferidas pela juíza Adriana Santiago.
Observe-se que com exceção de Caicó e Currais Novos, os juízes das demais Comarcas do Seridó acumulam as jurisdições cível e criminal.
Vara Cível de Currais Novos: entraram 56 processos e o juiz João Eduardo (em menos de um mês, em razão de férias) proferiu 92 sentenças.
Vara Criminal de Currais Novos: 23 novos processos e 5 sentenças prolatadas pelo juiz Valdir Flávio.
Parelhas também teve três juízes trabalhando em maio, em razão das férias da titular, juíza Josane Peixoto, a qual ainda assim proferiu 11 sentenças, enquanto os juízes Gustavo Henrique e Nivalda Torquato, em substituição, lavraram 3 sentenças cada um.
Em Florânia deram entrada 36 processos e a juíza Maria Nadja julgou 24 processos.
Em São João do Sabugi a juíza Janaína Lobo trabalhou menos de 30 dias, pois estava em férias, mas ainda assim poferiu 21 sentenças, enquanto entraram apenas 03 processos novos no período.
São Rafael: 09 processos novos e sete sentenças proferidas pela juíza Adriana Santiago.
Observe-se que com exceção de Caicó e Currais Novos, os juízes das demais Comarcas do Seridó acumulam as jurisdições cível e criminal.
O relatório continua
Continuando o relatórios dos serviços judiciários durante o mês de maio na região Seridó Oriental:
No Juizado Especial de Caicó horam realizadas 20 conciliações em processos cíveis e mais três em processos criminais.
Na Comarca de Acari trabalharam 03 juízes em maio, em razão de férias da titular. Destes, o juiz Peterson Braga julgou 01 processo e a juíza Tatiana Socoloski outros dois. Foram ajuizados 43 processos naquele mês.
Em Jardim do Seridó também entraram 43 processos, a juíza Nivalda Torquato julgou 30.
Em Jucurutu foram ajuizados 33 processos e o juiz Paulo Luciano julgou 48.
Cruzeta teve 33 processos novos, tendo o juiz Peterson Braga proferido 5 sentenças.
Em Jardim de Piranhas foram 39 novos processos ajuizados e 6 sentenças expedidas pelo juiz José Vieira Júnior.
Serra Negra do Norte recebeu mais 22 processos, enquanto o juiz Diego Cabral julgou 21.
Observe-se que normalmente não são julgados os procesos que entram naquele mês, pois existe todo um trâmite a ser observados. Todas as Comarcas têm um certo número de processos em andamento, que foram ajuizados em meses ou anos anteriores, e são estes os que os juízes julgam e fazem constar no relatório de cada mês.
No Juizado Especial de Caicó horam realizadas 20 conciliações em processos cíveis e mais três em processos criminais.
Na Comarca de Acari trabalharam 03 juízes em maio, em razão de férias da titular. Destes, o juiz Peterson Braga julgou 01 processo e a juíza Tatiana Socoloski outros dois. Foram ajuizados 43 processos naquele mês.
Em Jardim do Seridó também entraram 43 processos, a juíza Nivalda Torquato julgou 30.
Em Jucurutu foram ajuizados 33 processos e o juiz Paulo Luciano julgou 48.
Cruzeta teve 33 processos novos, tendo o juiz Peterson Braga proferido 5 sentenças.
Em Jardim de Piranhas foram 39 novos processos ajuizados e 6 sentenças expedidas pelo juiz José Vieira Júnior.
Serra Negra do Norte recebeu mais 22 processos, enquanto o juiz Diego Cabral julgou 21.
Observe-se que normalmente não são julgados os procesos que entram naquele mês, pois existe todo um trâmite a ser observados. Todas as Comarcas têm um certo número de processos em andamento, que foram ajuizados em meses ou anos anteriores, e são estes os que os juízes julgam e fazem constar no relatório de cada mês.
domingo, 24 de junho de 2007
STJ arquiva ação contra magistrada
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu arquivar um processo contra uma desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Na ação, as partes perdedoras em uma execução fiscal contestaram a manutenção da indisponibilidade de seus bens. O recurso contestava a sentença, segundo as partes, "eivada de vícios". Para o STJ, as decisões da desembargadora correspondem ao exercício das suas funções, e o magistrado não pode ser coagido ou punido por suas decisões dentro dos limites legais. A representação contra a magistrada foi arquivada.
De www.Claudiohumberto.com.br
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Ação quer mudar concursos para os sábados
Tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) uma polêmica ação em que se discute a data de provas nos concursos públicos. Na década de 1990, as provas tradicionalmente ocorriam aos sábados. Por conta de várias ações judiciais movidas por adventistas do Sétimo Dia, as provas foram transferidas para o domingo. Agora, muitos querem o retorno à antiga tradição. Alegam que as provas no domingo atrapalham a vida dos candidatos que têm que trabalhar na segunda-feira e que o Estado não pode privilegiar qualquer religião.
Colada de www.Claudiohumberto.com.br
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